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ANP autua e interdita postos de combustíveis e revendas de GLP no Maranhão

Entre os dias 7  a 10 de abril, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. No Maranhão, foram autuados e interditados postos de combustíveis e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em diferentes municípios.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

A ANP atuou em parceria com o Procon, o Ministério Público do Piauí, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ), nas cidades de Caxias, Coelho Neto e Aldeias Altas. Foram fiscalizados dez postos de combustíveis e duas revendas de GLP.

Em Aldeias Altas, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por operar com bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Foram autuados ainda oito postos de combustíveis, em Caxias e Aldeias Altas, por motivos como: utilização de bomba medidora em más condições de uso e conservação; ausência de instrumento para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); e operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Duas revendas de GLP também foram autuadas por não disporem da balança decimal e terem estacionamento irregular de veículos na área de armazenamento.

Não foram encontradas irregularidades em Coelho Neto.

No estado, foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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