Flávia Berthier propõe incentivo à criação de coworkings populares em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei Nº 0495/2025, de autoria da vereadora Flávia Berthier (PL), que institui o Programa Municipal de Apoio a Coworkings Populares. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Casa.

Coworkings são espaços de trabalho compartilhados. O objetivo da vereadora é fomentar a inovação, o empreendedorismo, a economia solidária e ampliar o acesso a espaços de trabalho, especialmente, para trabalhadores autônomos, microempreendedores, estudantes e coletivos sociais.

De acordo com o texto, o programa estabelece diretrizes como a democratização do acesso a ambientes com infraestrutura adequada, a promoção da inclusão digital e produtiva e o estímulo à geração de renda e à economia criativa. A iniciativa também prevê o aproveitamento de imóveis públicos ociosos, respeitando a legislação vigente, além da possibilidade de parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Entre os objetivos da proposta estão o incentivo à criação de coworkings populares em bairros periféricos e regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, a oferta de capacitações técnicas e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo e à economia digital.

Na justificativa do projeto, a autora destaca a necessidade de adaptação às novas dinâmicas do mundo do trabalho. “A transformação das relações de trabalho nas últimas décadas, impulsionada pela tecnologia, pelo crescimento do trabalho remoto e pela crescente informalidade, exige novas respostas do poder público para garantir acesso igualitário a espaços de produção, formação e geração de renda”, afirmou a vereadora Flávia Berthier.

A proposição foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça durante sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro, para ser analisada quanto à constitucionalidade e legalidade antes de seguir para as demais etapas de tramitação no Legislativo Municipal.

• Fonte: Marine Palhano
• Publicado em: 20/03/2026
• Assunto: Atividades da Mesa Diretora