Austrália impõe idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais
A partir desta quarta, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube devem remover contas de menores de 16 anos, sob risco de multas de até 50 milhões de dólares australianos
A Austrália começa a aplicar nesta quarta-feira, 10, a idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais no país. Plataformas como Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Twitch, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos, equivalente a 33 milhões de dólares americanos, caso não removam contas de crianças australianas menores de 16 anos.
A regra, no entanto, não se aplica a serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, uma vez que essas plataformas não têm como objetivo principal a interação online entre usuários ou a publicação de conteúdos por eles.
O Comissário de Segurança Online da Austrália enviará notificações às 10 plataformas na quinta-feIra, 11, solicitando informações sobre o número de contas de menores de 16 anos que foram removidas. Nos seis meses seguintes, as plataformas receberão notificações mensais de acompanhamento.
“O governo reconhece que a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa”, afirmou a ministra das Comunicações, Anika Wells, durante pronunciamento no National Press Club da Austrália.
O Google anunciou que todos os usuários do YouTube na Austrália com menos de 16 anos serão desconectados da plataforma a partir da data de vigência da lei, perdendo acesso a recursos exclusivos, como listas de reprodução. A determinação da idade será feita com base nos dados pessoais das contas do Google associadas e em outros sinais.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, informou que contas suspeitas de pertencer a menores de 16 anos também serão removidas dessas plataformas. (DO Infomoney)
