O desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), respondeu nesta sexta-feira (24) às declarações do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, que atribuiu ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo aumento da criminalidade no estado.
Em entrevista recente, Maurício Martins afirmou que “a polícia prende e a Justiça solta”, ao comentar a escalada da violência em São Luís e em outros municípios da Ilha. A declaração foi interpretada como uma tentativa de transferir a responsabilidade pela crise na segurança pública.
Durante sessão da Seção de Direito Criminal do TJMA, o desembargador Ronaldo Maciel apresentou dados que comprovam a atuação da Justiça estadual no combate ao crime e rebateu as declarações.
“Se tem um culpado, não é o Poder Judiciário”, afirmou o magistrado, destacando que o sistema de segurança tem falhado em sua base operacional, o que agrava a sensação de insegurança vivida pela população.
O desembargador também ressaltou que o crescimento das facções criminosas é um fenômeno nacional e internacional, e que o Maranhão não é exceção. Segundo ele, as instituições precisam atuar de forma integrada, e não buscar culpados, mas soluções conjuntas.
“Essa história de que a polícia prende e a Justiça solta é antiga e não reflete a realidade. Hoje temos mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no Brasil — todos expedidos pela Justiça — que ainda aguardam cumprimento pelas forças de segurança”, explicou Ronaldo Maciel, em uma clara referência à estrutura operacional comandada pelo secretário Maurício Martins.
O coordenador da UMF destacou que, no Maranhão, o Poder Judiciário tem determinado mais prisões e ampliado o número de vagas no sistema penitenciário.
“Este foi o ano em que mais prendemos no estado. Saímos de uma média de 11.800 presos e estamos chegando a 12.800 em outubro — um aumento de quase mil pessoas privadas de liberdade”, revelou.
O desembargador também defendeu as audiências de custódia, frequentemente criticadas por setores do governo estadual, esclarecendo que quase 70% dos detidos em flagrante permanecem presos após a audiência, conforme a gravidade dos crimes.
“O juiz não solta porque quer, mas porque a lei impõe critérios. Crimes graves, como homicídios, estupros e roubos armados, continuam resultando em prisão preventiva”, frisou.
Por fim, Ronaldo Maciel enfatizou que o Poder Judiciário vem cumprindo seu papel com responsabilidade e dedicação, e que o verdadeiro desafio está na falta de integração e eficiência das políticas de segurança pública.
“As autoridades precisam se unir para enfrentar o problema. Se há um culpado pela insegurança, certamente não é o Judiciário”, concluiu.
