Em todo o Brasil, 131.695 licenças foram suspensas por suspeitas de irregularidades. Cerca de 100 mil dessas suspensões ocorreram apenas no Maranhão, número que colocou o estado no topo do ranking nacional.
A suspensão passa a valer a partir do dia 6 de outubro, e os pescadores afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso e contestar a decisão.
Desde 2023, o MPA atua em conjunto com a Polícia Federal no combate a acessos indevidos e fraudes nos sistemas de registro da atividade pesqueira. A parceria já resultou em operações com mandados de busca e apreensão em diversas cidades do país.
Além das ações policiais, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) vem realizando auditorias periódicas nas bases de dados do setor, a fim de identificar inconsistências cadastrais.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7.900 foram extintas por motivo de falecimento dos titulares.
