Nesta sexta-feira (10), as prefeituras brasileiras começam a receber R$ 5,642 bilhões referentes à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, que somou R$ 5,896 bilhões.
Para os mais de 3 mil novos prefeitos empossados neste ano, o cenário exige planejamento e gestão responsável. O especialista em orçamento público Cesar Lima ressalta os desafios econômicos que podem marcar o início de 2025. “O aumento do dólar e seus reflexos no consumo das famílias tornam essencial uma administração prudente do FPM para superar possíveis adversidades”, afirma Lima.
Importância do FPM e riscos para municípios
O FPM é uma das principais fontes de receita municipal e financia despesas essenciais, como contas públicas e investimentos em saúde, educação e infraestrutura. No entanto, municípios inadimplentes com a União ou com dívidas previdenciárias podem ter seus repasses bloqueados.
“É crucial priorizar o pagamento de dívidas que podem comprometer o acesso ao FPM. Essa ação evita problemas futuros e assegura a regularidade do repasse”, orienta Lima.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram os valores distribuídos nesta rodada. Por outro lado, nove municípios estão impedidos de receber a parcela devido a pendências registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Confira a lista:
- Mucuri (BA)
- Saboeiro (CE)
- Jaguaré (ES)
- Carapebus, Itaguaí e Petrópolis (RJ)
- Erechim (RS)
- Carmópolis e Porto da Folha (SE)
Sobre o FPM
Composto por impostos arrecadados pela União, o FPM é distribuído aos municípios a cada 10 dias, de acordo com critérios populacionais estabelecidos pelo Código Tributário Nacional e pelo Decreto-Lei 1881/81.
Diante da redução no repasse inicial de 2025, a recomendação para gestores é reorganizar prioridades e buscar equilíbrio financeiro. “Este é um momento de atenção redobrada. Garantir a continuidade dos serviços essenciais deve ser a prioridade de todas as administrações municipais”, conclui Lima.
