Raízes Solares é um programa que foi concebido desde que começamos o nosso trabalho à frente da SEDEPE. É focado na concepção de um fundo financeiro para atender as comunidades quilombolas maranhenses, a maioria envolta em completa pobreza. Segundo os dados do Censo de 2022, publicados no
final da semana passada, o Maranhão é o estado que tem o maior número de comunidades quilombolas do país. Ao todo são 8.441 localidades quilombolas no país, 24% delas no Maranhão. Ou seja, temos 2025 comunidades, a Bahia vem em seguida com 1.841 localidades, embora com população quilombola maior, e Minas Gerais com 979 localidades. Estes estados somados tem 57,08% de todas as localidades quilombolas do Brasil.
O Fundo Financeiro citado foi concebido baseado na construção de usinas solares e a venda da energia obtida nesses projetos para empresas a preços competitivos. Está pronto um projeto piloto, que será construído na comunidade quilombola denominada Piqui da Rampa, em Vargem Grande, para depois de testado ser ampliado para outras comunidades. Essa comunidade foi escolhida pelo grau de organização existente nela o que foi possibilitado pela forte liderança que a conduz. O único problema é que até agora não conseguimos os recursos necessários para fazer as pequenas usinas solares, fonte de renda futura para as comunidades. São cerca de 10 a 12 milhões de reais de investimento inicial e o retorno se dá por mais de 20 anos de vida útil do projeto. Esse é um projeto para combater a pobreza nessas comunidades.
O Censo revelou com nitidez a pobreza existente entre as comunidades quilombolas. Em 2022, 1.015.034 pessoas
quilombolas com 15 anos ou mais de idade viviam dentre e fora de territórios oficialmente delimitados. Desse contingente, 81,01% (822.319 pessoas) eram alfabetizadas e, consequentemente, 18,99% (192.715 pessoas) eram analfabetas. Dessa forma, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas a partir de 15 anos de idade era 2,7 vezes superior `a registrada na população total residente no país. Dentro dos territórios quilombolas a taxa de alfabetização de pessoas quilombolas com no mínimo 15 anos foi de 80,25%, inferior a taxa dos quilombolas
como um todo (81,01%) e ao índice de alfabetização da população total do país, nessa faixa etária (93,0%).
Dentre as regiões brasileiras a taxa de alfabetização da população quilombola menor é no Nordeste (78,40%) logo a região que tem 68,14% da população quilombola brasileira.
O analfabetismo na comunidades quilombolas aumenta entre as pessoas mais velhas. Com 65 anos ou mais a taxa de analfabetismo chega a 53,93%, enquanto entre a população total do país é de 20,25%. E a taxa de alfabetização das mulheres quilombolas é maior do que a dos homens, informa o IBGE. Uma diferença de 3,78% entre homens e mulheres quilombolas.
Outro indicador sensível de pobreza é a falta de saneamento básico e de recolhimento de lixo. E o Censo mostra que 90% dos quilombolas em territórios delimitados convivem com precariedades no saneamento básico. Seja em abastecimento de água, a destinação de esgotos ou a coleta de lixo. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, enquanto para o total da população do país, foi de 27,28%.
Para 59,45% dos moradores quilombolas em territórios oficialmente delimitados o principal tipo de esgotamento
sanitário era fossa rudimentar ou buraco. A rede geral chegava apenas a 6,53% dessa população. Entre os moradores quilombolas a principal destinação do esgoto é para a fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, marou outra forma, correspondendo a 66,48% desse grupo.
Cerca de 25% dos quilombolas em territórios delimitados não tinha banheiro de uso exclusivo em suas casas. E a coleta de lixo só alcança apenas 30% dos quilombolas em territórios delimitados.
Em alguns territórios quilombolas delimitados no Maranhão (TQs) com maiores taxas de analfabetismo para pessoas de 15 anos ou mais são: Cipó, no município de São João do Sóter com 41,24%; Matões dos Moreiras, no município de Capinzal do Norte com 42,20%; Axui, no município de Santa Helena com 45,16%; Jenipapo, no município de Caxias com 46,67%; Olho D’Água do Raposo, no município de Caxias com 51,01%.
O fato é que o Censo de 2022 reforça a urgência de programas como o Raízes Solares. Não podemos continuar do jeito que está. O inimigo número um do estado é a pobreza entranhada em parte importante da nossa sociedade. Assim programas como Raízes Solares e Casa de Esperanças, são fundamentais para mudar o estado. Sem capital humano de qualidade tudo fica muito difícil.
