O programa Fantástico da TV Globo, exibiu neste domingo (7), uma reportagem que revelou um grande esquema em prefeituras do estado do Maranhão que realizaram uma fraude na Educação que pode chegar a casa dos bilhões de reais.
De acordo com o levantamento feito, as Prefeituras de São Bernardo, São José de Ribamar e Turiaçu estão envolvidas no esquema. Para burlar o sistema e arrecadar mais recursos para Educação dessas cidades, eram inseridos dados falsos como a inserção de nomes de pessoas já falecidas como sendo alunos do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA), do Governo Federal.
Reportagem:
Por cada aluno matriculado, a prefeitura pode receber até R$ 4.167,00. Em 2023, São Bernardo no papel matriculou na modalidade EJA 5.769 alunos, que corresponde a 21% da população. Por esses supostos alunos o município recebeu cerca de R$ 23 milhões do Ministério da Educação (MEC).
Em Turiaçu, o município recebeu do Governo Federal, via MEC o montante de R$ 11.838.010,52 (onze milhões oitocentos e trinta e oito mil e dez reais e cinquenta e dois centavos). A cidade foi a que mais declarou ter unidades escolares em tempo integral. Conforme a reportagem, a prefeitura diz ter 63 escolas nessa modalidade e pouco mais de 7 mil alunos matriculados e estudando nessas unidades, porém foi constatado que o município não tem nenhuma escola que atua em tempo integral.
Na cidade Balneária de São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís, a prefeitura declarou ter matriculados pouco mais de 21 mil alunos matriculados e recebeu o maior recurso entre as prefeituras. Foram recebidos do governo federal em 2023 R$ 32 milhões de reais. Segundo o prefeito Dr. Julinho (PL), todas as escolas do município são de tempo integral, mas isso não foi constatado pela reportagem.
O Ministério da Educação se manifestou por meio de nota, sobre esse escândalo indecoroso, informando que as prefeituras assumem a responsabilidade pela veracidade e correção dos dados. Eventuais irregularidades constatadas devem ser informadas ao INEP e denunciadas aos órgãos de fiscalização e controle.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Marcelo Tavares informou que a fraude possivelmente atinge em torno de 80% a 90% dos dados informados pelas prefeituras.
‘’Nós estamos talvez diante uma fraude em algo em torno de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões de reais. Provavelmente de R$ 1,5 bilhão’’, disse Marcelo Tavares.
