Prefeito de Igarapé Grande se torna réu por homicídio de policial militar em vaquejada
Justiça acata denúncia do MP contra João Vitor Xavier, acusado de atirar pelas costas da vítima durante evento no interior do Maranhão
A promotoria formalizou a acusação no dia 23 de julho, mesma data em que a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso. De acordo com a investigação, todos os disparos que atingiram o PM partiram do prefeito João Vitor e foram efetuados pelas costas da vítima circunstância que agravou a gravidade do crime e embasou o pedido de responsabilização por homicídio doloso qualificado.
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, ao acolher a denúncia, determinou a citação do prefeito para que, no prazo de dez dias, apresente por escrito sua defesa preliminar. Nesse mesmo prazo, ele poderá apresentar documentos, indicar testemunhas, justificar suas alegações e especificar as provas que pretende produzir durante a instrução do processo.
A decisão judicial também estabelece providências adicionais para reforçar os autos. O magistrado solicitou à autoridade policial responsável que apresente o laudo técnico do local do crime, ainda pendente de juntada. O documento deverá ser entregue à Justiça em até dez dias. Além disso, foi expedido ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, solicitando o envio dos três últimos contracheques da vítima, também dentro do mesmo prazo.
O despacho judicial destaca ainda ajustes formais no processo, como a retificação do polo ativo da ação penal e a evolução da classe processual. O magistrado determinou que, após o cumprimento das diligências, os autos sejam devolvidos ao Ministério Público para manifestação complementar.
O caso teve ampla repercussão na região e provocou reações imediatas tanto entre entidades de segurança pública quanto na esfera política. O fato de o crime ter ocorrido em um evento público, com grande número de testemunhas, e o envolvimento de uma autoridade municipal no centro das acusações, intensificou o clamor por uma apuração rigorosa e célere.
João Vitor Xavier continua no cargo de prefeito, mas sua situação política e jurídica se complica à medida que o processo avança. A expectativa é de que, nos próximos meses, o caso entre em fase de instrução processual, com coleta de depoimentos e apresentação de provas pelas partes.
Caso a denúncia seja confirmada ao fim da ação penal, o prefeito poderá ser condenado por homicídio qualificado crime cuja pena pode ultrapassar 20 anos de prisão. A defesa do gestor ainda não se manifestou publicamente sobre o recebimento da denúncia.
