A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei que autoriza a remoção de veículos abandonados em vias públicas da capital maranhense. A medida busca melhorar o trânsito, reforçar a segurança e eliminar focos de doenças como a dengue.
De acordo com o Projeto de Lei nº 119/2025, a responsabilidade pela identificação e remoção dos veículos será do órgão municipal de trânsito. Serão considerados abandonados os veículos com sinais evidentes de deterioração, como ferrugem, ausência de placas, danos por colisão ou sem número de chassi ou motor.
A nova legislação também permite que qualquer cidadão denuncie a presença de veículos abandonados, solicitando a remoção por meio de reclamação ao órgão competente.
Com a aprovação no plenário, o texto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionada, a lei vai reforçar as ações de limpeza urbana, segurança pública e combate ao mosquito Aedes aegypti em São Luís.
