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Retomado calendário de atendimento para Cartão Gratuidade 2021 em São Luís

Atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre; horário de atendimento para realizar os serviços será das 8h às 17h, sem intervalo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retomou o atendimento dos serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021, com agendamento de instituições nos Terminais de Integração de Transportes da capital. O atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre.

O calendário de agendamento foi paralisado em março, em função das medidas de restrições de atividades públicas respaldadas em decretos municipais, necessárias para a contenção da Covid 19.

A SMTT informa que o agendamento será retomado por instituições que tiveram o atendimento interrompido em março. São elas: CAPs AD Monte Castelo, Centro de Nefrologia, Hospital Getúlio Vargas. Todas essas instituições serão atendidas em abril, obedecendo o número reduzido de pessoas. Para o próximo mês, novas instituições serão agendadas, seguindo o cronograma de atendimento.

A medida tem como finalidade disponibilizar a primeira via e renovação do Cartão de Gratuidade às pessoas usuárias de transporte público na capital com direito ao benefício. A emissão será nos terminais e ocorrerá da seguinte forma:

Cartão de Gratuidade para Idoso e aposentado: este atendimento não tem necessidade de agendamento e será realizado nos quatro postos de atendimento dos Terminais de Integração da Cohama-Vinhais, Cohab-Cohatrac, São Cristóvão e Praia Grande.

Cartão de Passe Livre (PDC – Pessoa com deficiência, doenças ou comorbidades definidas em Lei, sem o auxílio de perícia): este atendimento permanece restrito ao posto de atendimento do Terminal da Integração da Praia Grande e será realizado com agendamento já pré-definido pelas instituições conveniadas com o setor de Gratuidade, tais como CAPS, Casa de Apoio Ninar, Centro de Nefrologia do Maranhão, Apae e Hospital Presidente Vargas. As perícias médicas para a aquisição da primeira via do Cartão do Passe Livre continuam suspensas.

Lista de documentos necessários para a aquisição dos benefícios

Cartão de Passe Livre: RG, CPF, atestado padrão ou pelo SUS e comprovante de residência
Cartão de Gratuidade para Idoso de 65 anos: RG e comprovante de residência
Cartão de Gratuidade para Idoso de 64 anos: RG, comprovante de residência (do beneficiário ou cônjuge), certidão negativa de INSS (de ambos), além da Carteira de Trabalho (dos dois)
Cartão de Gratuidade do Aposentado: RG, CPF e ato de aposentadoria.

O horário de atendimento para realizar os serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021 será das 8h às 17h, sem intervalo.

Fonte: G1MA

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