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Escócia é o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos

O projeto de lei é de autoria de Monica Lennon, deputada do Partido Trabalhista

Escócia se tornou, nesta terça-feira (24), o primeiro país do mundo a fornecer acesso gratuito a produtos menstruais. O projeto de lei foi aprovado com unanimidade no Parlamento e segue para sanção da primeira-ministra Nicola Sturgeon.

Monica Lennon, deputada do Partido Trabalhista e autora da lei, é ativista da causa há quatro anos e defende que o acesso aos itens é uma necessidade básica. “Hoje é um dia de orgulho para a Escócia. A medida vai fazer uma diferença enorme na vida de mulheres”, disse ao jornal The Guardian.

A lei impõe às autoridades locais o dever de disponibilizar os produtos para quem precisar, garantindo privacidade e uma “oferta razoável” de diferentes itens, como absorventes lenços higiênicos.

A medida vem na esteira de outras que já vinham sendo tomadas para combater a precariedade menstrual — nome que se dá à falta de acesso aos produtos de higiene pessoal.

Ampliação da oferta

Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos em escolas, faculdades e universidades, a partir de um projeto piloto em Aberdeen que entregava esses produtos gratuitamente para famílias de baixa renda. O objetivo principal era tentar garantir que meninas não faltassem às aulas por estarem menstruadas.

O Partido Nacional Escocês vinha enfrentando uma pressão crescente de seus próprios ativistas, bem como de uma ampla coalizão de sindicatos e grupos da sociedade civil encabeçados por Lennon.

A medida deve custar 8,7 milhões de libras (cerca de R$ 62 milhões) por ano aos cofres públicos. Atualmente, esses itens no Reino Unido estão sujeitos a um imposto estipulado em 5% de seu valor.

Brasil

No Brasil, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para garantir a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaços públicos.

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