O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 28,5% para 18%. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais na noite desta quarta-feira (6).
Segundo Carlos Brandão, será uma redução que representará aproximadamente 40% no imposto estadual e deverá ser feita através de um projeto de lei que está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa. A matéria tramitará na Casa de Leis em caráter de urgência para acelerar sua aprovação. A proposta atende a lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.
”Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, comunicou Carlos Brandão.
