Procon/MA multa supermercado em mais de 77 mil por supostas falhas na prestação de serviços

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão
(Procon/MA) multou o supermercados Mateus depois de detectar, segundo a
fiscalização, produtos impróprios para o consumo e ausência ou divergência de
preços. Essas teriam sido algumas das irregularidades encontradas durante as
ações de fiscalização realizadas em lojas do grupo Mateus que resultaram em
multa no valor de R$ 77.434,55 contra o estabelecimento.

Segundo o Procon/MA, as infrações são enquadradas como falha na prestação
do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A
autarquia aponta, ainda, como fator gerador da multa a existência de balança
de precisão sem condições de acessibilidade.
Além da qualidade dos produtos e da prestação dos serviços, o Procon do
Maranhão informou que intensificou as fiscalizações por conta da pandemia da
Covid-19, e que também monitora os preços praticados pelos supermercados,
verificando o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe
determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em
funcionamento em todo o estado.

“O objetivo de fortalecer as ações de fiscalização é garantir que o consumidor
tenha acesso a produtos de qualidade e com preços justos. O Procon está
atuante e continuará acompanhando de perto para que casos que tragam riscos
à saúde ou à segurança do consumidor, assim como abusos referentes a preço
não aconteçam”, armou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

FISCALIZAÇÃO
Desde que houve a declaração do estado de pandemia do novo coronavírus,
feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março, o trabalho de
fiscalização do Procon/MA a estabelecimentos considerados essenciais foi
intensificado, garante Queiroga. Ao todo, segundo ela, já foram realizadas mais
de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana de São
Luís resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade.
Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos decretos
estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados. No interior do
estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram
notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda
(Sefaz), os preços de itens da cesta básica são monitorados.
“Com essas informações o Procon/MA monitora, acompanha semanalmente os
preços de compra com fornecedores e de venda aos consumidores para evitar
que haja um aumento na margem de comercialização dos produtos, o que
nesse momento configuraria um aumento abusivo, algo que não podemos
tolerar”, armou a presidente do Procon.

A executiva ressaltou que os consumidores, ao identificarem irregularidades
nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais
de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov. br
ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.