Nesta segunda-feira, 20, a Representação AIJE n° 0602807-87.2022.6.10.0000 foi movimentada. O relator do caso, desembargador José Gonçalo Filho, votou contrário a cassação do mandato de deputado estadual de Neto Evangelista (União). O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acompanhou a recomendação do Ministério Público Eleitoral que é contrário a cassação da chapa e consequente anulação por conta de uma suposta fraude de gênero questionada por Édson Ataújo Cunha, Inácio Cavalcante e o partido PSD.
Os demais votos devem ser publicados até às 23h59 do dia 24 de novembro de 2023. Independente do resultado final, cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
O outro caso que envolve os deputados do PSC, o corregedor eleitoral José Gonçalo Filho atendeu ao pedido do deputado estadual Fernando Braide e decidiu retirar da pauta, o processo que julga a cassação ou não da chapa do PSC na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022.
Prevista para começar nesta segunda-feira, 20 de novembro, junto com a do União Brasil, que envolve Neto Evangelista, a sessão deixará de ser virtual e passará a ser presencial.
Fernando Braide solicitou que a sua “Defesa realize a respectiva sustentação oral“, ou seja, o advogado apresente a tese contra a cassação da chapa no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
