O reajuste salarial dos servidores públicos do Maranhão, anunciado na segunda-feira, 13, pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória nº373/2021, garantirá a injeção de aproximadamente R$ 600 milhões por ano na economia local, a partir de 2022.
O impacto no Orçamento Estadual foi calculado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Em média, o aumento salarial geral proposto pelo Executivo é da ordem de 9%.
Um soldado da Polícia Militar, por exemplo, terá salário inicial de R$ 4,8 mil, o auxílio alimentação da categoria também foi rejeitado.
Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos.
Por conta disso, o texto da MP passa a vigorar apenas a partir de 2022. ‘’Em virtude da Lei Complementar Federal nº173, de 27 de maio de 2022, os efeitos financeiros das alterações legislativas ora propostas somente se iniciarão em 2022’’, ponderou Dino, à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
O governador também anunciou que a implantação dos reajustes ocorrerá de forma escalonada. ‘’Como forma de preservar o compromisso do Poder Executivo com o equilíbrio das contas públicas, as majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º fevereiro de 2020, cada majoração será implantadas em 50% (cinquenta por cento) e, a partir de 1º de março de 2022, cada majoração será implantada em sua totalidade (cem por cento’’, completou.
Reajuste do salário do Policial Militar do Maranhão
O salário inicial de um soldado da Polícia Militar do Maranhão, sem auxílios e compensações, terá um salto de praticamente 10% com a medida provisória encaminhada a ALEMA reajustando as remunerações de todas as categorias de servidores estaduais.
Veja a seguir:
Coronel R$ 18.404,00
Tenente Coronel R$ 15.073,95
Major R$ 13.763,16
Capitão R$ 11.469,30
1º Tenente R$ 10. 650,06
2º Tenente R$ 9.830,83
Aspirante Oficial R$ 8.520,06
Aluno CFO 3ºAno R$ 5.046,49
Aluno CFO 2ºAno R$ 5.046,49
Aluno CFO 1ºAno R$ 5.046,49
1º Sargento R$ 7.536,97
2º Sargento R$ 5.553,97
3º Sargento R$ 5.701,88
Cabo R$ 5.238,60
Soldado R$ 4.887,32
