Indígenas fazem protesto contra marco temporal em frente ao STF
Milhares de manifestantes pedem que Supremo derrube medida; tema deve ir a Plenário nesta 4ª
Índios de diferentes etnias fazem um protesto contra a aprovação do marco temporal nesta 4ª feira (25.ago). Milhares de manifestantes estão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante esta tarde, em ação contra a proposta que pode limitar o direito à terra por parte de indígenas, e está previsto para ser definido pelos ministros do STF.
O “marco temporal” é uma tese que defende que os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas comprovarem que estavam ocupando a área na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra. A decisão é considerada um divisor de águas para os povos originários. De repercussão geral, vai ser aplicada em todos os próximos processos relacionados à demarcação de terras indígenas.
A indígena Jaqueline Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, fez parte do protesto e explica as críticas de comunidades sobre o tema: “Fere totalmente nossos direitos aos nossos territórios, desconsiderando nossa história, dizendo que a gente só tem direito ao território quem estava em 1988, quando nosso povo foi expulso em 1912” diz. “A história do Mato Grosso do Sul é marcada pelo conflito entre latifundiários e guarani-kaiowá”, completa.
