O governo do Maranhão, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível.
O processo de credenciamento, que foi aberto no último dia 2 de abril, se encerraria nesta quarta-feira (7), mas o prazo foi prorrogado para esta sexta (9). Para solicitar o recurso é preciso fazer a inscrição pelo site: auxilio.mob.ma.gov.br.
Como funciona o Auxílio-Combustível
Segundo a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o benefício foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.
Podem solicitar o benefício motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.
Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico:
- nome completo
- RG
- CPF
- CNH
- comprovante de residência
- telefone
- dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital)
Documentos comprobatórios
Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.
Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento:
- declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente
- licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.
Mototaxistas só receberão o benefício mediante apresentação da:
- licença da moto
- declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente
Para os motorista de aplicativo é exigida:
- declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC)
- comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].
Pagamento
O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60 e R$ 300, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.
Saiba quais são os valores:
- Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60 para motocicletas e R$ 180 para carros.
- Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80 para motocicletas e R$ 240 para carros.
- Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100 para motocicletas e R$ 300 para carros.
Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.
Fonte: G1
