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Rússia acusa Facebook de violar direitos dos cidadãos por bloquear conteúdo

Órgão que regula comunicações no país ameaçou multar a rede social e exigiu restauração de posts relacionados à detenção de supostos apoiadores de um grupo ucraniano de extrema-direita.

O governo da Rússia acusou o Facebook de violação aos direitos humanos nesta segunda-feira (8). Os russos alegam que a rede social violou os direitos dos cidadãos ao bloquear postagens publicadas por veículos de comunicação do país.

O regulador de comunicações Roskomnadzor ameaçou aplicar uma multa de 1 milhão de rublos (em torno de R$ 76.800) e exigiu que conteúdos postados pela agência de notícias TASS, o jornal de negócios RBC e o periódico Vzglyad fossem restaurados imediatamente.

De acordo com o Roskomnadzor, o Facebook bloqueou postagens relacionadas à detenção de supostos integrantes de um grupo ucraniano de extrema-direita. “Eu acho isso inaceitável. Viola nossa legislação nacional”, disse Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento russo.

Em nota, Volodin afirmou que o Facebook violou os direitos fundamentais de distribuição de informação e que elaboraria um projeto de lei para garantir a “soberania digital” da Rússia. Procurado pela agência de notícias Reuterso Facebook não se manifestou sobre o assunto.

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As críticas do governo russo chegam em um momento delicado para o Facebook em relação a disseminação de notícias na arena internacional. Recentemente, a Austrália aprovou uma lei que obriga as empresas a pagarem por notícias.

A própria Rússia aprovou em dezembro de 2020 um projeto de lei que permite ao governo impor multas nas plataformas que não excluem conteúdos proibidos no país ou restrinjam acesso a empresas de mídias sociais americanas, caso essas sejam consideradas discriminatórias contra a mídia Russa.

“Eles operam em nosso ambiente, mas ao mesmo tempo não obedecem a nenhuma lei russa”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

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