A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Antônio Romário (PV), Wemerson de Barros (PV) e Francisco Alves Filho (PV), do município de Lago da Pedra, a cerca de 300 quilômetros de São Luís. A decisão aponta que os parlamentares teriam se beneficiado de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
De acordo com a ação, o Partido Verde, em federação, teria registrado a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo apenas para cumprir a exigência legal de preenchimento mínimo de 30% das vagas destinadas a mulheres.
Durante o período de campanha, no entanto, a candidata não teria realizado atos efetivos de promoção de sua própria candidatura. Segundo consta no processo, ela chegou a apoiar publicamente o cunhado, Salomão Bispo, que também concorria ao cargo de vereador.
Outro ponto destacado é que Solange Vieira obteve apenas um voto, o que reforçou as suspeitas sobre a regularidade da candidatura. Diante dos indícios, o Ministério Público Eleitoral defendeu a nulidade dos votos obtidos pela chapa proporcional do partido.
Com base nessas informações, a Justiça Eleitoral declarou nulos os votos da legenda e determinou a cassação dos diplomas e dos mandatos dos vereadores eleitos, medida que também atinge os suplentes, impedidos de assumir as vagas neste momento.
Apesar da decisão, os parlamentares permanecem nos cargos até a análise final do processo. O caso ainda será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Caso a decisão seja mantida, será realizada a recontagem dos votos para redefinição das vagas na Câmara Municipal.
