De acordo com o MP-MA, caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus e responderão judicialmente pelos crimes apontados. O órgão informou ainda que deve apresentar, nos próximos dias, nova denúncia contra os 11 vereadores do município que se encontram em prisão domiciliar, além de servidores suspeitos de envolvimento no esquema. Após decisão do TJMA, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura de Turilândia, mesmo cumprindo prisão domiciliar.
Segundo a acusação, o prefeito Paulo Curió é apontado como líder da organização criminosa, sendo responsável por promover, organizar e dirigir o esquema, utilizando o cargo para manter o funcionamento das irregularidades. O MP-MA sustenta que ele desviou recursos públicos por meio de contratos fraudados, fraudes em processos licitatórios, recebimento de vantagens indevidas e ocultação de valores ilícitos, com o uso de familiares, empresas e bens para dissimular a origem do dinheiro.
Além do prefeito, foram denunciados integrantes do núcleo familiar e político do município, entre eles a primeira-dama Eva Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaina Soares, o pai do prefeito, Domingos Sávio Fonseca Silva, irmãos, tios e cunhados. Conforme o Ministério Público, os familiares teriam atuado como “laranjas”, auxiliando na movimentação, ocultação e dissimulação dos valores desviados. Para a promotoria, o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções, voltada à prática de crimes como peculato, corrupção passiva, fraude a licitações e lavagem de dinheiro.
Na denúncia, o MP-MA pede o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões supostamente desviados, a perda de bens e valores vinculados ao esquema, inclusive aqueles registrados em nome de terceiros, a perda de cargos públicos em casos de abuso de poder e a manutenção das medidas cautelares já impostas, como bloqueio de bens, afastamentos e restrições de contato entre os investigados. O órgão também solicita a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres públicos.
Em nota, a defesa de parte dos denunciados afirmou que recebeu a denúncia com serenidade e confiança no regular funcionamento da Justiça, destacando que as acusações serão contestadas no curso do processo e que deve prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência.
