De acordo com a nova regra, se a internação durar mais de duas semanas, tanto a licença quanto o salário-maternidade só começam a ser contados a partir da alta da mãe ou do recém-nascido. A medida segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2022 já havia definido esse critério.
A sanção ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja, nove das dez ministras do governo e representantes de movimentos sociais.
No discurso, Lula destacou a importância da atuação feminina na democracia, lembrou figuras como a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em 2018, e fez homenagens à ex-esposa Marisa Letícia e à atual esposa, Janja Lula da Silva. Ele também disse que pretende levar Janja ao encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
