A proposta da capital foi habilitada para pré-seleção dentro da linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, que contempla municípios com mais de 1 milhão de habitantes. No total, essa linha de financiamento prevê R$ 5 bilhões para 28 projetos públicos em 12 estados brasileiros, além de uma iniciativa privada no valor de R$ 1 bilhão, somando até R$ 6 bilhões em investimentos.
Os recursos podem ser aplicados em projetos como corredores exclusivos de ônibus (BRTs), metrôs, VLTs, terminais integrados, ciclovias conectadas ao transporte coletivo e sistemas inteligentes de transporte. O objetivo é melhorar a fluidez, eficiência e segurança da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.
Além disso, no âmbito do programa Refrota Setor Público 2025, voltado à renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas públicas e 74 do setor privado, com previsão de até R$ 3,74 bilhões em investimentos. As aquisições previstas incluem ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, barcos para transporte aquaviário e equipamentos operacionais.
Financiamento e prazos
Os projetos aprovados terão acesso a linhas de crédito com recursos do FGTS, que oferecem condições diferenciadas:
Juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos;
Juros de 6% ao ano para os demais modais;
Amortização em até 30 anos, com carência de até 48 meses para projetos ferroviários.
Com a habilitação técnica, os responsáveis pelos projetos devem agora apresentar aos agentes financeiros a documentação necessária, como estudos de viabilidade, análise de risco e os projetos executivos. Após a análise, as propostas serão submetidas à seleção final, coordenada pelo Ministério das Cidades.
A expectativa é de que os investimentos fortaleçam o transporte coletivo urbano, reduzam o tempo de deslocamento da população e incentivem o uso de modais mais sustentáveis nas grandes cidades brasileiras.
