Certo é que povos passaram a habitar espaços no globo e sobre eles foram se adaptando. Calor, frio, chuva, estiagem, terras férteis ou inférteis, regiões de mata ou desérticas.
Dentre esses povos, os indígenas estão dentre aqueles ditos originários. No Brasil, é fato que muito antes de europeus ou africanos, quem mandava nestas terras eram eles.
Neste 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Embora a data seja mundial, visto que há indígenas em grande parte do globo, ele serve como reflexão para pensar um modelo de nação no qual o indígena possa ter respeitados os seus direitos.
A data, instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1994, deve ser pensada para além da dita conscientização. Ações concretas são necessárias para devolver aos donos da terra o direito de nela cultivarem, edificarem suas famílias e vivenciarem sua cultura, seus costumes e suas tradições.
Muito ouço falar de “inclusão” dos indígenas e confesso ser um tanto quanto cético a esse termo. Ora, quem aqui estava sob Terra de Vera Cruz quando aportaram as naus portuguesas?
Dizimaram quem nesta e desta terra vivia, saquearam suas riquezas, roubaram o seu pau-brasil e agora querem incluí-los, quase que como uma ação benevolente. Um ato de ceder um pequeno espaço e dizer: venha, você faz parte da sociedade.
Mas de qual sociedade se fala? Chega a soar contrassenso, dizer aos verdadeiros donos do chão que agora lhes cabe um lugar ao sol. A sociedade primeira não seria a deles? Quem necessita de inclusão?
Noutra via, seria quimera pensar, na atual conjuntura, nessa possibilidade. Fato que a sociedade constituiu bases diferentes e costumes totalmente diferentes dos pioneiros deste solo. Mas é preciso que se encontre um modelo justo, longe da demagogia ou soluções artificiais, que não atendem às necessidades de quem efetivamente precisa viver na e da terra.
O processo inclusivo deve ser construído, jamais proposto unilateralmente, paradoxalmente por aqueles que excluíram e marginalizaram os povos originários por tanto tempo. E isso vale para todas as nações.
Especificamente no Brasil, devemos encontrar um modelo de sociedade equilibrado, no qual se assegure a preservação da cultura tradicional, considerando dentro dessa proposta cada etnia, com seus valores e identidade própria.
Somos uma só nação, mas com traços distintos e fortes marcas das contribuições culturais e sabedorias milenares advindas dos donos desta terra.
Portanto, nada mais justo, porque não dizer decente, de iniciar esse diálogo de forma séria. À propósito, quando o mundo já avança na discussão de terras e minerais raros, penso que já passou da hora de lavarmos nossa roupa suja.
Um salve a todos os povos, terras e aldeias indígenas. Legítimos por natureza.
Osmar Gomes dos Santos é Juiz de Direito na Comarca da Ilha de São Luís (MA). Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas, da ALMA – Academia Literária do Maranhão, e da AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
