Um levantamento divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no final de junho de 2025 revelou um dado alarmante: sete em cada dez motociclistas que circulam no Maranhão não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com 70% de condutores irregulares, o estado figura entre os piores índices do país, evidenciando um grave problema de segurança viária.
A média nacional também é preocupante. Segundo o estudo, mais de 16 milhões de condutores circulam pelo Brasil sem habilitação. No Nordeste, o Maranhão lidera o ranking, seguido por Piauí (65%) e Paraíba (62%).
Diante desse cenário, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) destaca a necessidade urgente de intensificar ações de conscientização e fiscalização. A autarquia afirma que tem realizado campanhas educativas em escolas, comunidades e entre profissionais como mototaxistas e entregadores, além de estudar novas ações itinerantes em parceria com prefeituras.
Custo elevado e falta de acesso são entraves
Especialistas apontam que o custo elevado para obtenção da CNH — que pode ultrapassar R$ 2.500 — é um dos principais entraves para a regularização. A falta de programas gratuitos e a fiscalização ainda tímida também são fatores que contribuem para a alta taxa de irregularidade.
Reflexo na violência no trânsito
A ausência de habilitação está diretamente ligada ao aumento dos acidentes. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2024, mais de 13 mil motociclistas morreram em acidentes de trânsito no Brasil — número superior ao total de mortes entre ocupantes de carros.
No Maranhão, o Detran registrou 572 sinistros envolvendo motociclistas e 576 mortes apenas entre janeiro e novembro de 2024. Em São Luís, foram 52 acidentes e 53 óbitos no mesmo período.
Medidas nacionais e programas sociais
Como tentativa de reverter esse quadro, alguns estados têm adotado programas como a CNH Social, que oferece o documento gratuitamente a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. No entanto, a adesão ainda é considerada insuficiente diante da demanda.
O Ministério dos Transportes informou que está elaborando um plano nacional com metas para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2030. As estratégias incluem reforço na fiscalização, ampliação do acesso à CNH e investimento em educação para o trânsito.
A expectativa é que, com a combinação de ações educativas e medidas de incentivo à legalização, o país possa enfrentar esse grave problema e reduzir os índices de mortalidade nas vias.
