O comércio varejista dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no dia 29 de junho, domingo, quando se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Segundo as regras estabelecidas pelas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 14h. Já os shopping centers terão horário de funcionamento das 13h às 21h.
Como se trata de um feriado, a jornada será considerada extraordinária. Por isso, as empresas que optarem por abrir suas portas deverão pagar aos empregados um adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho, além de uma gratificação de R$ 50,00 para aqueles que forem convocados.
Farmácias e supermercados, por serem considerados serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente no feriado, devendo obedecer às determinações previstas nas convenções coletivas específicas de suas categorias.
