Em novo depoimento prestado nesta segunda-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve conhecimento direto da chamada “minuta do golpe”, documento que propunha suposta uma intervenção institucional para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Segundo Cid, Bolsonaro não só recebeu e leu o texto como também solicitou alterações. Uma das principais mudanças pedidas pelo ex-presidente foi a remoção de trechos que determinavam a prisão de autoridades, mantendo apenas o ministro Alexandre de Moraes — à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — como alvo de detenção. “Bolsonaro recebeu e leu o documento. Ele, de certa forma, o enxugou. Apenas o senhor [Moraes] permaneceria como preso”, afirmou Cid.
O depoimento ocorre no contexto da instrução criminal conduzida pela 1ª Turma do STF, que nesta semana inicia os interrogatórios dos réus do núcleo central investigado por tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de inviabilizar a posse do presidente eleito e manter Bolsonaro no poder.
Além de Bolsonaro, também são réus neste processo:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Cid, o primeiro a ser ouvido, firmou acordo de colaboração com o STF. O restante dos interrogatórios seguirá em ordem alfabética até a sexta-feira (13.jun), garantindo aos demais réus o direito de conhecer previamente as declarações do delator para exercerem ampla defesa. Todos devem comparecer às sessões, mas têm o direito de permanecer em silêncio.
O único que participa por videoconferência é o general Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024.
A etapa atual é de produção de provas. Testemunhas já foram ouvidas e novas diligências ou provas podem ser requeridas. Após essa fase, as partes apresentarão suas alegações finais e o ministro relator, Alexandre de Moraes, elaborará o relatório final para julgamento.
