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Rombo do INSS pode chegar a R$ 219 bilhões devido a fraudes com venda casada e consignados

Após a revelação de que grande parte dos R$ 6,3 bilhões desviados por associações e sindicatos teve como alvo aposentados, um novo desdobramento pode indicar que o prejuízo aos cofres é ainda maior. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, além das cobranças irregulares de mensalidades associativas, há indícios de que foram realizados descontos de empréstimos consignados diretamente na folha de pagamento do INSS sem autorização dos beneficiários.

O esquema envolveria a chamada venda casada: com dados obtidos ilegalmente, fraudadores realizavam primeiro o empréstimo consignado e, em seguida, lançavam descontos referentes a mensalidades associativas, ou faziam o processo inverso. Essa estratégia possibilitaria ganhos muito superiores aos obtidos com mensalidades isoladas, já que um único contrato de empréstimo poderia representar centenas de vezes o valor de uma contribuição mensal de R$ 50, por exemplo.

O crescimento conjunto desses dois tipos de descontos levanta ainda mais suspeitas. Entre 2021 e 2023, os repasses decorrentes de empréstimos consignados cresceram significativamente, totalizando R$ 219,6 bilhões no período. Em 2021, foram R$ 57,4 bilhões; em 2022, R$ 72,5 bilhões; e em 2023, R$ 89,4 bilhões. A coincidência temporal entre o avanço das mensalidades e o aumento expressivo dos empréstimos reforça a possibilidade de fraudes.

Apesar disso, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não há evidências suficientes de venda casada. No entanto, o método de investigação foi amplamente criticado por sua superficialidade. A principal base de análise da Corte foi a consulta a sites de associações e sindicatos, desconsiderando a ausência de dados como indicativo de fraude. Dos sites avaliados, apenas três ofereciam serviços de empréstimo consignado, o que, segundo o TCU, afastaria a hipótese de irregularidade.

Especialistas e críticos apontam que a investigação negligenciou o ponto central da fraude: os contratos firmados sem o consentimento dos beneficiários. Ao não analisar cerca de 15 milhões de contratos de empréstimo relacionados a 9,7 milhões de benefícios distintos, o TCU deixou de explorar uma fonte essencial de informação. A análise do órgão não explicou por que mensalidades associativas e empréstimos consignados cresceram de forma paralela.

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