Nesta sexta-feira, 28, São Luís será uma das capitais beneficiadas com a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebendo um montante significativo de R$ 30 milhões. Esse repasse faz parte de um total de R$ 5.745.533.733,65 que será distribuído a municípios de todo o Brasil, representando um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor total foi de R$ 4.881.339.719,85.
O FPM é um fundo criado pela União para garantir a transferência de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo para o financiamento de ações essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A distribuição é feita de forma progressiva, com o valor sendo repassado com base em critérios como a população e a arrecadação de cada município. Em 2025, o aumento no repasse reflete uma trajetória positiva no fundo, o que é visto como um alívio financeiro para as prefeituras.
Embora o cenário atual mostre um aumento significativo no FPM, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, alerta para possíveis impactos nos próximos meses. A reforma do imposto de renda e a variação da taxa Selic podem afetar a arrecadação, o que pode impactar o FPM nos próximos repasses. No entanto, ele destaca que, dependendo das mudanças fiscais, o impacto poderá ser atenuado por um aumento na taxação de rendas mais altas.
Embora algumas cidades brasileiras enfrentem dificuldades financeiras, com o bloqueio do FPM em certos municípios, São Luís se destaca como uma das capitais que receberão um valor expressivo nesta terceira parcela, ao lado de outras grandes cidades como Fortaleza (CE), Salvador (BA), Manaus (AM), Recife (PE) e Teresina (PI).
Este repasse do FPM será essencial para apoiar o desenvolvimento e os serviços públicos da capital maranhense, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
