O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à condenação do partido Podemos por suposta fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022. O caso, que pode resultar na anulação de votos e perda de mandatos de parlamentares, está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda inclusão na pauta de julgamentos pelo ministro-relator André Mendonça.
Se confirmada a irregularidade, o Podemos pode ter todos os votos anulados, impactando diretamente os mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria, eleitos pela legenda para a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Entenda o caso
O Podemos é acusado de fraudar a cota de 30% de candidaturas femininas exigida por lei.
Caso a condenação seja confirmada, os votos do partido serão anulados, o que pode comprometer o quociente eleitoral e levar à perda dos mandatos dos deputados eleitos.
O parecer do procurador-eleitoral Alexandre Espinosa contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que havia aceitado a justificativa do partido de que a candidatura questionada não influenciou no percentual mínimo de mulheres.
Outro partido sob investigação
O ministro André Mendonça também é relator de um processo semelhante envolvendo o PSC, que pode resultar na cassação dos mandatos dos deputados Fernando Braide (atualmente no PSD) e Wellington do Curso (hoje no Novo). O MPE também recomendou a condenação da legenda neste caso.
Agora, o desfecho do julgamento no TSE pode redefinir a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.
