Foi aprovado na última quarta-feira, 22, pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) a criação da Zona Portuária de Exportação (ZPE) em Bacabeira, no Maranhão.
Com mais esse passo dado, a CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e da criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região.
Esse avanço se dá por conta também ao Governo do Maranhão, por meio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), que tem a frente o competente e experiente secretário José Reinaldo Tavares, que junto com sua equipe estão empenhados na elaboração deste projeto que trará grandes frutos para o estado.
O que são Zonas de Processamento de Exportação
As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.
O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.
Governador Brandão destaca empenho da SEDEPE
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) comemorou a aprovação da Zona de Portuária de Exportação – ZPE de Bacabeira. Nas redes sociais Brandão destaca a importância da ZPE para o estado do Maranhão, que vai atrair um investimento de R$ 15 bilhões de reais e milhares de empregos.
O governador também destacou o empenho do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares. A SEDEPE é a pasta responsável por articular a aprovação do projeto em Brasília. Conforme o governador Carlos Brandão, o secretário José Reinaldo Tavares sempre foi um entusiasta da ZPE.Comissão é instituída pelo Governo Brandão para implantação da ZPE-MA
Visando o desenvolvimento econômico do estado do Maranhão, foi instituída na última semana pelo Governo Brandão, por meio do Decreto nº 37.581, de 18 de abril de 2022 a Comissão Estadual da ZPE-MA (Zona de Processamento de Exportação do Maranhão) que estabelece a necessidade de diretrizes e estratégias para criação e implantação de potencial para geração de emprego e renda.
O encontro com importantes instituições e organismos voltados à economia do Estado ocorreu no auditório do Edifício João Goulart, no Centro de São Luís.
Esse evento foi o primeiro passo para a implantação da ZPE-MA, que vem sendo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Governo do Estado.
‘’É apenas o início de uma revolução que está acontecendo agora no Maranhão e que vai reposicionar o Maranhão em um lugar que é seu de direito, um lugar de relevância na logística do Brasil. O Dr, José Reinaldo, ex-ministro, ex-governador tem um sentido de homem público que luta sempre pelo interesse do estado e do desenvolvimento social e econômico do estado’’, elogiou o Português Paulo Salvador, diretor executivo da Grão-Pará Multimodal, responsável pela execução de um porto em Alcântara.
‘’Eu vejo os elementos se encaixando nesse projeto, não só os elementos naturais que o Maranhão é riquíssimo de matéria-prima, como a entrada de insumos que são produzidos pelo mercado nacional’, destacou o cônsul de Twain, Wang Chaochou.
O ato contou com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, do Planejamento e Orçamento, Luís Fernando Silva, do secretário de Industria e Comercio, Cassiano Pereira Júnior; do presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema, Sérgio Sombra; do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária Portuária – Emap; do presidente da Maranhão Parcerias – MAPA, Antônio Nunes e do presidente da Companhia Maranhense de Gás Natural – Gasmar, Allan Kardec Duailbe.
Participaram ainda o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – Fiema, Edilson Baldez e dos membros da Diretoria, Luiz Fernando Renner, Benedito Mendes, Celso Gonçalves. Os prefeitos da região onde será instalada a ZPE também estiveram presentes: Hilton Gonçalo, de Santa Rita; Fernanda Gonçalo, de Bacabeira, e Cesar Castro, de Cachoeira Grande.
‘’Estamos avaliando de forma positiva, pela geração de emprego e renda e vamos trabalhar pela capacitação de nosso pessoal para que os empregos fiquem lá, com nosso pessoal”, declarou a prefeita Fernanda Gonçalo, de Bacabeira, município onde será instalada a ZPE.
O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação – ABRAZPE, Elson Braga , doutor em Economia pela Universidade de Michigan e o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Social Econômica da SEDEP e ex- secretário de Industria e comercio do estado, Rocha Neto, fizeram as exposições aos presentes.
O ex-governador e secretário da SEDEPE Tavares destacou o ‘’momento fantástico’’ vivido pelo Maranhão e citou a inclusão da capital na Rota da Seda, além dos fartos recursos naturais para créditos de carbono e outros projetos de desenvolvimento.
Para o titular da SENIC, Cassiano Pereira, a instalação da comissão foi um novo marco para o Governo do Maranhão para o comércio e economia do Estado, já que a ZPE também figura como um instrumento de melhoria social e econômica.
