A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
O funcionamento foi definido por meio de acordo entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). As lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já as lojas dos shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Como se trata de um feriado, as empresas devem cumprir as regras de remuneração previstas no acordo. Os trabalhadores convocados devem receber acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e também uma gratificação de R$ 53, paga ao final do expediente.
As regras não valem para supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais. Para os segmentos que não fazem parte da base sindical da Fecomércio-MA, a orientação é buscar informações diretamente com o sindicato patronal responsável.
O objetivo do acordo é garantir segurança jurídica ao funcionamento do comércio durante o feriado, assegurando os direitos dos trabalhadores e orientando os lojistas sobre as normas a serem seguidas.
