A proposta, apresentada pelo deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), altera o Código Penal, prevendo pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem bloquear vias públicas ou privadas, impedir a livre circulação de pessoas, bens ou serviços, ou dificultar a atuação das forças de segurança. O texto deixa claro que manifestações políticas e passeatas com objetivos sociais não se enquadram na nova lei, permanecendo permitidas.
Portinho destacou que barricadas dificultam o acesso das forças policiais a algumas comunidades, especialmente no Rio de Janeiro, e afirmou que a medida trará uma resposta dentro da lei. O senador Sergio Moro (União-PR) elogiou a iniciativa e disse que o projeto ajuda a combater um recurso usado por traficantes para ampliar o controle territorial em áreas vulneráveis.
Omar Aziz (PSD-AM) também elogiou a proposta e defendeu a criação de um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, além de ações integradas entre diferentes níveis de governo para enfrentar o crime organizado. Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou que a segurança deve ser prioridade e afirmou que o projeto atua contra o narcoterrorismo e a ocupação do espaço pelo crime organizado, defendendo um pacto nacional pela segurança.
