O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
O deputado federal Duarte Jr, (PSB-MA) atuou como relator revisor da proposta, contribuindo de forma decisiva para o aperfeiçoamento do texto final aprovado. Segundo o parlamentar, a medida é um marco para a saúde pública brasileira.
“O Programa Agora Tem Especialistas vai reduzir filas, ampliar o acesso a médicos especializados e oferecer serviços de mais qualidade à população. É a vitória da boa gestão e da responsabilidade com a vida das pessoas”, afirmou Duarte Jr.
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a medida segue agora para sanção presidencial.
