A taxa de feminicídio subiu 0,7% em relação a 2023, alcançando 1,4 por 100 mil mulheres. O aumento contrasta com a redução de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no mesmo período, o que reforça que a violência de gênero segue um padrão diferente da criminalidade geral.
Embora os homicídios dolosos de mulheres tenham caído 6,4% em 2024, o número de feminicídios que são assassinatos motivados por discriminação de gênero cresceu. Especialistas apontam que esse tipo de crime costuma representar o desfecho trágico de um ciclo de violência contínua, muitas vezes não denunciada.
Nova lei e crítica à punição isolada
Em outubro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.994, que tornou o feminicídio um crime autônomo e aumentou a pena para 20 a 40 anos de prisão, anteriormente fixada entre 12 e 30 anos.
Apesar da mudança legislativa, o estudo adverte que o foco exclusivo no aumento de penas pode não ser suficiente, já que ações de prevenção e proteção às vítimas continuam sendo fundamentais. A subnotificação também é um obstáculo: muitos casos só são registrados quando ocorrem em ambiente doméstico, o que limita a compreensão total da violência de gênero no país.
Perfil das vítimas e circunstâncias dos crimes
O levantamento também traça o perfil das vítimas e das circunstâncias dos feminicídios. Em 2024, 63,6% das mulheres assassinadas eram negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos.
Houve ainda aumento expressivo nos casos envolvendo adolescentes entre 12 e 17 anos (+30,7%) e mulheres com 60 anos ou mais (+20,7%). A maior parte dos crimes, 64,3%, ocorreu dentro da própria casa da vítima. Em quase metade dos casos (48,4%), foi usada arma branca, como facas ou objetos cortantes.
Quanto aos agressores, a maioria era companheiro (60,7%) ou ex-companheiro (19,1%) da vítima. Em 97% dos casos com autoria identificada, o responsável pelo crime era homem.
