Os brasileiros gastaram cerca de R$ 15 bilhões em compras internacionais ao longo de 2024, estabelecendo um novo recorde histórico, segundo dados da Receita Federal. O montante, correspondente a aproximadamente 190 milhões de remessas, supera com folga o registrado em 2023, quando foram gastos R$ 6,42 bilhões em 210 milhões de encomendas.
Mesmo com a valorização de 8% do dólar no ano — que passou de R$ 4,99 para R$ 5,39 — os gastos em moeda estrangeira também cresceram significativamente. Em 2024, as compras internacionais totalizaram US$ 2,75 bilhões, mais que o dobro dos US$ 1,28 bilhão registrados no ano anterior.
A alta no volume de compras resultou também em crescimento expressivo na arrecadação de tributos federais. Ao todo, o governo recolheu R$ 2,88 bilhões em impostos sobre remessas internacionais em 2024, um aumento de 45% em relação aos R$ 1,98 bilhão arrecadados em 2023. O valor inclui multas aplicadas por irregularidades e a chamada “taxa das blusinhas” — imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 de empresas participantes do programa Remessa Conforme, em vigor desde agosto de 2024.
Somente esse novo tributo rendeu R$ 670 milhões ao erário entre agosto e dezembro, valor próximo da previsão inicial da Receita. Também houve alta na arrecadação de impostos sobre remessas acima de US$ 50, que seguem com alíquota de 60%.
Criado em 2023, o programa Remessa Conforme regulamenta a importação de mercadorias por pessoas físicas e exige que as empresas participantes forneçam informações detalhadas e rastreamento das encomendas. Em 2024, além da nova taxação federal, dez estados elevaram o ICMS sobre essas compras de 17% para 20%, com vigência a partir de abril de 2025.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) avaliou que a medida fortaleceu a isonomia tributária e ajudou a preservar empregos no país. A entidade também destacou que o acesso de consumidores de baixa renda não foi comprometido e que o varejo nacional mantém competitividade em qualidade e preço.
Com a expansão do comércio eletrônico internacional, os Correios também ampliaram sua infraestrutura, inaugurando um novo Centro de Encomendas Internacionais em Valinhos (SP). A expectativa do governo é de que o crescimento continue em 2025, exigindo reforço nas estratégias de fiscalização, logística e arrecadação.
