Médicos e cirurgiões-dentistas estão mais próximos de garantir um piso salarial nacional. A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa o valor mínimo de R$ 10.991,19 para essas categorias. O piso corresponde a uma jornada de 20 horas semanais e será reajustado anualmente com base no INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O parecer aprovado é do deputado Eduardo Velloso, do União Brasil do Acre. Para ele, a valorização desses profissionais é essencial para ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões mais afastadas, onde a falta de incentivos dificulta a permanência de médicos e dentistas.
O projeto também atualiza as regras sobre jornada de trabalho. A nova proposta determina que a hora noturna deve ser contada como 52 minutos e 30 segundos. Além disso, o trabalho noturno e as horas extras deverão ser remunerados com, no mínimo, 50% de acréscimo em relação ao valor da hora normal.
As mudanças propostas alteram a Lei 3.999, de 1961, que ainda regula o piso salarial dessas profissões.
Antes de seguir para votação no Senado, o projeto precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida representa um avanço importante na valorização dos profissionais da saúde e no fortalecimento do atendimento à população.
