Operação coíbe crime de poluição sonora em São Luís
Ação foi realizada pelo MP-MA, PC-MA, PM-MA e SMTT
Doze condutores foram autuados por crime ambiental de poluição sonora causado por veículos automotores, em São Luís.
A operação foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Polícia Militar (PM-MA) e Secretária Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Foram apreendidas doze motocicletas adulteradas com descargas esportivas, conhecidas como kadron, além de oito infrações administrativas.
A perícia apontou que todos esses veículos estavam emitindo ruídos acima dos limites máximos fixados pela Resolução 418/18 da CONAMA.
O crime ambiental de poluição sonora é previsto no artigo 54 da Lei 9.506/98 com pena máxima de até quatro anos de reclusão, mas aos autuados foram arbitradas fianças, logo após o pagamento, foram postos em liberdade.
