A Polícia Federal concluiu o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A investigação resultou no indiciamento de três desembargadores e dois juízes, além de assessores e advogados, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no sistema judiciário.
Os magistrados citados no indiciamento são os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
A Operação 18 Minutos apura um possível esquema de favorecimento judicial, no qual decisões teriam sido manipuladas e expedidas em tempo recorde, beneficiando partes específicas nos processos. O nome da operação faz referência ao tempo médio que algumas sentenças supostamente levavam para serem proferidas.
O que vem agora?
O relatório final da Polícia Federal será analisado pelo STJ, que poderá determinar novas diligências, afastamentos dos envolvidos ou até mesmo o oferecimento de denúncia formal contra os indiciados. Caso isso ocorra, os magistrados poderão responder a um processo criminal, além de eventuais sanções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até o momento, os indiciados não se pronunciaram oficialmente. A defesa dos magistrados deve apresentar seus argumentos nos próximos dias.
