Outro dia estava lendo um jornal do Rio de Janeiro deparei com um artigo de Jerson Kelman com o título acima, o que me chamou imediata atenção. Kelman é reconhecidamente um dos mais respeitados especialistas brasileiros em saneamento básico, água e esgoto. Foi Diretor da ANA, Agência Nacional de Águas entre 2001 e 2004, por exemplo. Um velho conhecido.
Ele começa se referindo a um editorial do jornal que revela que quase 40% das obras públicas com
participação de recursos federais estão paradas. Essas obras sem continuidade representam um investimento de
R$ 32 bilhões, R$ 8,2 bilhões dos quais já pagos. Puro desperdício, grifa. O resto desses recursos congelados deixam de render empregos e renda e melhoria dos serviços. Puro desperdício, fala.
Lamentavelmente, a situação real é muito pior, continua ele. Porque as obras que chegam a ser concluídas frequentemente param de funcionar ou passam a prestar serviço precário pouco tempo depois da inauguração. É
difícil encontrar obras públicas que continuem a prestar serviços adequados pouco tempo depois de inaugurada.
E diz ele há uma solução tipo “ovo de colombo” para resolver o problema que deveria ser considerada: pagar pelo resultado da obra, não pela obra em si.
Para ilustrar o conceito, diz ele, apesar de investimentos maciços em saneamento pelo PAC a partir de 2006, muitos quilômetros de tubulações enterradas não conectam as casas as estações de tratamento de esgoto.
Não servem para nada.
Se ao invés de pagar pela obra, o contrato estipulasse pagamento por esgoto tratado, o resultado seria
diferente. Primeiro porque nenhum empreiteiro ganharia dinheiro por realizar obras sem serventia. Segundo,
porque o empreendedor buscaria minimizar o custo do investimento, em vez de maximiza-lo para conseguir
aditivos contratuais, como frequentemente acontece hoje. Terceiro, porque, ao longo dos anos de funcionamento, a atenção devida seria a manutenção da infraestrutura, prática raríssima no Brasil. Quarto, porque haveria transparência na hierarquização da alocação de recursos públicos, inclusive o dinheiro definido por emendas parlamentares, diz Kelman, com a sua experiência.
Na realidade o conceito de pagar por resultados- no caso por metro cúbico de esgoto tratado- foi adotado com sucesso pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante o governo de Fernando Henrique Cardozo. É só resgatar o que deu certo, encerra Kelman.
E é a mais pura verdade. No meu governo fizemos três estações de tratamento de esgotos, contratadas por obra,
e que acabaram por perder a eficiência pouco tempo depois. Uma fechou as outras acho que funcionam parcialmente. Se o pagamento for por serviço prestado e não pôr obra, o empreiteiro procura fazer um sistema mais eficiente e de fácil manutenção e de menor custo operacional para que ele possa ganhar dinheiro e ter o
maior rendimento possível por m³ contratado. E acabam os aditivos tão comuns, que sempre encarecem todas as
obras contratadas pelo serviço público.
E o melhor, as obras não ficariam pela metade, com muito dinheiro gasto sem nenhum resultado. São bilhões
gastos assim, as famosas obras inacabadas, um tremendo desperdício de dinheiro.
Se adotado como norma pública, muitos setores poderiam adotar esse sistema. Basta ver o que fazem as
empresas na área de supermercados, que não imobilizam recursos em lojas, entregam os projetos a
empreendedores que as constroem. Os supermercados as usam através de contratos comerciais entre as partes.
Ganham todos.
Mas, no caso de esgotos é mesmo um “ovo de colombo”, e é urgente adotar esse modelo, pois todos ganhariam.
Na área das rodovias que são frequentemente contratadas por obras, geralmente um ano depois de prontas já estão esburacadas, é impressionante ver as estradas de alto padrão e de grande tráfego que são remuneradas por pedágios, os construtores, que as fazem com recursos próprios, as fazem no mais alto padrão possível, para que possam ganhar dinheiro e ter lucros com a cobrança de pedágios. Essas, sem dúvidas, são as melhores estradas do Brasil, sem buracos, bem sinalizadas iluminadas e seguras. Portanto essa ideia já é usada há tempos no país e agora chegou a vez do saneamento. Setor onde estamos muito atrasados, o que prejudica a população como um todo.
Isso pode mudar o quadro do saneamento no país.
