O “Ranking de Competitividade dos Municípios 2024”, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil), trouxe à tona os melhores e piores indicadores de saneamento básico entre as capitais do país. O levantamento, baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), revelou que Curitiba (PR) se destaca como a capital com o melhor saneamento básico no Brasil. No entanto, em um ranking geral de 404 municípios, a cidade ocupa a 17ª posição. A pesquisa excluiu a capital federal, Brasília, da análise.
Em termos regionais, Palmas (TO) se destaca como a melhor colocada entre as capitais da Região Norte, ocupando a 7ª posição no ranking geral. Já Porto Velho (RO) figura na última posição entre as capitais brasileiras, estando em 390º lugar no ranking geral.
O estudo considerou uma série de indicadores para avaliar o saneamento, como cobertura do abastecimento de água, perdas na distribuição, coleta e tratamento de esgoto, além de coleta de resíduos e destinação de lixo. No entanto, a qualidade dos dados foi questionada, uma vez que as informações do SNIS são autodeclaradas pelos prestadores de serviços.
As 5 melhores capitais no ranking de saneamento básico:
- Curitiba (PR)
- São Paulo (SP)
- Belo Horizonte (MG)
- João Pessoa (PB)
- Vitória (ES)
As 5 piores capitais:
- Porto Velho (RO)
- Macapá (AP)
- Rio Branco (AC)
- Belém (PA)
- Manaus (AM)
O estudo revelou ainda que os cinco melhores municípios no pilar de saneamento estão localizados nas regiões Sudeste e Sul. Por outro lado, os piores colocados pertencem ao Estado do Pará, com destaque para Moju, Bragança, Itaituba e Breves, além de Chapadinha (MA). A falta de dados nos indicadores de esgoto, especialmente na coleta e tratamento, contribuiu para o baixo desempenho desses municípios.
O levantamento também destacou o progresso de cidades como Pará de Minas (MG), Presidente Prudente (SP), Niterói (RJ), Balneário Camboriú (SC) e Umuarama (PR), que se destacaram positivamente no ranking devido à cobertura de coleta de resíduos e destinação do lixo, alcançando notas máximas nesses indicadores.
Em relação aos municípios com piores desempenhos, a falta de informações sobre esgoto, principalmente coleta e tratamento, foi um dos principais fatores para os baixos índices. No entanto, os dados disponíveis indicaram que esses municípios obtiveram, de forma geral, um desempenho insatisfatório, especialmente no que diz respeito ao abastecimento de água e à coleta de resíduos.
A pesquisa do CLP evidencia o grande desafio para o país em alcançar a universalização dos serviços de saneamento, uma meta estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
