A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 30, a proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que seria aplicado sobre patrimônios superiores a R$ 10 milhões. O resultado da votação foi de 262 votos contrários e 136 favoráveis à taxação.
A rejeição ocorreu por meio de uma emenda durante a análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
Pelo Maranhão, apenas quatro deputados votaram a favor: Duarte Júnior (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).
A emenda, apresentada pelo Psol, previa que o imposto seria anual, com alíquotas progressivas: 0,5% para bens entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões.
O tributo seria aplicável a pessoas físicas e jurídicas, considerando bens localizados tanto no Brasil quanto no exterior para indivíduos, e apenas os bens e direitos mantidos no país para as empresas.
O governo liberou sua base para votar de acordo com suas convicções. Partidos como PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil orientaram suas bancadas pela rejeição da nova taxação.
Veja os votos de cada um dos maranhenses:
Allan Garcês (PP) – Não
Amanda Gentil (PP) – Não
Cleber Verde (MDB) – Não
Dr. Benjamim (União) – Não
Duarte Jr. (PSB) – Sim
Josivaldo JP (PSD) – Não
Márcio Honaiser (PDT) – Sim
Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
Pastor Gil (PL) – Não
Pedro Lucas (União) – Não
Rubens Pereira Júnior (PT) – Sim
Ausentes
Aluisio Mendes (Republicanos)
Detinha (PL)
Fábio Macedo (Podemos)
Josimar de Maranhãozinho (PL)
Junior Lourenço (PL)
Marreca Filho (PRD)
Roseana Sarney (MDB)
