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Falta ao Brasil definir marcos para transição energética

Por José Reinaldo Tavares

Um artigo de Joaquim Levy, um experiente economista que foi Ministro da Economia, diretor–gerente do Banco Mundial e atualmente é diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado do Banco Safra, publicou um instigante artigo intitulado “Os Marcos da Transição Energética” que recomendo a todos que tem interesse pelo assunto. No mínimo mostra o que o sistema financeiro pensa sobre o assunto. Vou focar aqui alguns tópicos do artigo do economista.

No começo há um aviso: problemas da macroeconomia não desaparecerão. “Incerteza geopolítica e certos problemas como a mudança climática e demanda por eletricidade não vão sumir por mágica”. Ou seja terão que ser resolvidos. E continua, “as emissões de CO2 cresceram em 2023, com o carvão respondendo por 65% do aumento associado à produção de energia. O carvão provê apenas 27% da energia obtida de combustíveis fósseis, mas responde por 44% das emissões de CO2 atribuídas a essas fontes, com mais de 15 bilhões de
toneladas ao ano”. E conclui, “Reduzir as emissões do carvão é, talvez, a ação mais eficaz para mitigar o aquecimento global agora, como ilustra a queda das emissões totais dos EUA, explicada pelo declínio do carvão lá”. Ou seja não é uma teoria apenas, é um fato que aconteceu na maior economia do mundo.

E continua Levy: a rápida redução do uso do carvão impactaria as economias da Ásia onde muito da eletricidade vem dele, explicando porque representa apenas 20% da energia final do mundo, mas 40% das emissões globais de CO2.

O corte, diz Levy, exigiria lidar com cadeias de produção longas e com grande pegada social. Estimular essa transição é o grande desafio das finanças climáticas dessa década, motivando os EUA, por exemplo, a promoverem o uso de créditos de carbono nesse esforço. Ou seja, digo eu, uma saída muito inteligente e
compatível com o problema.

Mas, diz Levy, mostrando a descoordenação geral, o assunto, nem de longe, monopoliza a atenção do G20, COPs, ou fóruns afins. Muita teoria e pouca ação, mesmo tão evidente.

Mas voltemos ao artigo do Levy. “Nesse contexto, a almejada redução de emissões da indústria brasileira, hoje em 100-150 milhões de toneladas de CO2 anuais, é muito concentrada na siderurgia e no cimento, terá efeito modesto e custo incerto. Temos, portanto, que pensar qual o objetivo principal do mercado regulado do carbono que deve ser instituído até o finaldo ano. Dado que sua contribuição para reduzir emissões no Brasil (em 20 milhões de toneladas de CO2 por ano até 2035) e para absorver créditos de carbono da agrosivicultura ou preservação florestal (5 milhões de toneladas de CO2 por ano) será limitada, e mostra o caminho, esse mercado tem que visar principalmente facilitar o diálogo dos nossos exportadores com parceiros comerciais no que tange a tarifa de importação associadas a metas de redução de emissões regionais”.

Talvez, continua Levy, a redução de emissões da indústria brasileira se dê mais com o auxílio do recém votado Marco do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que aguarda sanção presidencial.

Na medida em que tecnologias com o hidrogênio amadureça e se tornem competitivas, eles poderão ajudar a redução de emissões na siderurgia, produção de fertilizantes, destilação de petróleo e até a navegação. O Marco, cobre não só o hidrogênio obtido por eletrólise com energia renovável, mas também da “reforma do etanol” e outras rotas de baixa emissão de CO2.

Outra iniciativa em curso que pode empurrar a descarbonização da indústria brasileira é o projeto de lei do “Combustível do Futuro” que prevê ampliar o papel do biometano e biogás em complemento do gás natural.

É interessante observar que as leis que estão surgindo para guiar a transição energética no Brasil, inclusive o programa Mover para a indústria automobilística e o da “eólica offshore”, não resultam de um plano estratégico formal, concatenando as opções de transição, seus tempos, custos relativos e impactos no emprego ou comercio exterior, etc.

Essas leis tem se desenvolvido de forma aparentemente espontânea e eclética, evitando escolha explícitas entre rotas de descarbonização, exceto no que tange, por exemplo, a estabelecerem misturas de combustíveis nos derivados de petróleo ou no gás natural. Talvez o principal critério ligando as várias iniciativas seja privilegiar opções com menor emissão total, isto é, durante todo o seu ciclo de vida.

Há a expectativa que essas leis deem liderança ao Brasil na agenda climática ainda que seu impacto fiscal e no custo Brasil seja uma incógnita já que não há notícias de estudos detalhados de seu efeito conjunto. A exportação de energia limpa e produtos que a incorporem é que dará escala econômica a certas opções.

Mas para o hidrogênio verde e produtos que o usem, diz Levy, ela vai depender de se desenvolverem mercados globais que as absorvam com preços compatíveis com a sua curva de produção e com uma estabilidade que lastrei os grandes investimentos fixos necessários para ele se concretizar. Conclui Joaquim Levy. Como se vê, as soluções apenas se esboçam o que deve perdurar ainda durante algum tempo.

Mas, está muito claro que o carvão mineral tem que ser banido da indústria, que a reforma do etanol, precisa acontecer, que obiometano e o biogás são importantes e o hidrogênio verde precisa ter custos menores que hoje, e chegar a 2,5 dólares por quilo, para ser competitivo, ou se inserir nas cadeias internacionais de produção para os produtos industriais verdes, como aço e cimento, para a produção de fertilizantes e para s destilação do petróleo e combustíveis para a navegação.

Esse é o quadro visto pela ótica das finanças climáticas.

Mas, vamos supor que a tecnologia avance nesse tempo entre 2024 e 2050 e permita capturar CO2 da espessa camada de efeito estufa, que hoje não permite que os gases quentes da terra sejam dissipados na atmosfera, abrindo grandes buracos nessa camada, e permitindo a terra respirar novamente, a temperatura cairá imediatamente acabando com as causas maiores das catástrofes climáticas, de uma hora para outra. Seria
uma nova oportunidade dada as populações da terra para cuidarem melhor do nosso planeta. Isso é possível? Sim, tudo é possível. Mas, essa tecnologia ainda não é comercial, e é muito complexa.

Tomara que consigam.

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