A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
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- Márcio Jerry (PCdoB-MA) -votouSim
- Marreca Filho (Patriota-MA) -votouSim
- Pastor Gil (PL-MA)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA) -votouSim
- Pedro Lucas Fernan (União-MA) -votouSim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA) -votouSim
- Victor Mendes (MDB-MA) -votouSim
- Zé Carlos (PT-MA)
Com informações da Agência Câmara
