Nesta quinta-feira (6), o Folha de São Paulo trouxe a informação que o Senado Federal, vai custear o valor vultuoso de R$ 317 mil para dois congressistas realizarem seus mestrados e doutorados para três senadores. Na lista a aparece o da inexpressiva senadora Eliziane Gama, do Maranhão. Parece brincadeira, mas não é! A faculdade pertence ao ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que é um dos sócios.
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O Senado está arcando com o custo de R$ 317 mil relativos a cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no IDP, faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes como sócio.
Em 2022, Irajá se inscreveu no curso de mestrado em administração pública, com duração de dois anos, ao custo de R$ 73,7 mil para o Senado. Já em 2024, ele iniciou o doutorado. Dessa vez o desembolso é de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em três anos.
Eliziane também se inscreveu neste ano no curso de mestrado em direito constitucional, com duração de dois anos e custo de R$ 107 mil.
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares com pós-graduação bancada pelo Senado — há outros quatro servidores que também frequentam cursos na instituição custeados pela Casa.
Os desembolsos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A decisão tem como base ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, primeiro ano da gestão de Pacheco no comando da Casa.
O ato foi apresentado à época por Irajá, que era na ocasião o 2º vice-presidente da mesa diretora.
A norma estabelece que o presidente do Senado poderá autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custear taxas de inscrição ou matrícula, mensalidade, semestralidade ou anualidade.
O prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato e, ao final do curso, o senador deverá entregar cópia da dissertação ou tese aprovada para incorporação ao acervo da Biblioteca do Senado, para consulta pública.
Irajá protocolou a dissertação de mestrado de 50 páginas que trata das emendas parlamentares. Sua conclusão é a de que a obrigatoriedade da execução das emendas pelo governo elevou o poder dos congressistas, mas que, mesmo assim, ainda restou ao Palácio do Planalto poder de barganha, por meio da decisão do ritmo e forma de execução dessas emendas.
A Folha questionou Irajá e Eliziane, via assessorias, sobre a razão de terem escolhido os cursos e por que recorreram ao Senado para o custeio de suas pós-graduações.
A assessoria de Irajá disse que o doutorado cursado por ele “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”. Além disso, afirmou que “faz parte da política do Senado Federal estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, como também dos parlamentares que a representam”.
A assessoria de Eliziane afirmou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em direito constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas aos seu mandato”.
O Senado, também por meio de sua assessoria, citou as regras relativas ao tema, mas não respondeu o que motivou a permissão de pagamento do estudo aos parlamentares.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado no IDP e deu início ao doutorado, mas não há registro de que o Senado tenha pago suas despesas. A assessoria de imprensa do parlamentar afirma que ele arcou com os custos do próprio bolso.
O salário mensal de cada um dos 81 senadores é de R$ 44 mil. Eles têm ainda direito a assessores e cotas para custeio de despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos. (Folha de SP)
