Uma luta de quase 40 anos chegou ao fim. Desde que o presidente José Sarney criou o Programa Brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que o Maranhão lutava para conseguir aprovar a sua. E, somente agora, o Governo de Carlos Brandão conseguiu, depois de muita luta, ter êxito nessa empreitada.
Não foi fácil, nos dedicamos inteiramente a produzir a nossa proposta, chamamos para a nossa equipe o ex-secretário de Indústria e Comércio, Rocha Neto, que domina como poucos o tema aqui no estado e conhece a
legislação brasileira – o que se mostrou muito importante no dia a dia, pois tivemos que enfrentar muitos percalços até chegarmos à aprovação do nosso projeto. Mas, não trabalhamos sozinhos, tivemos ajudas inestimáveis como a do ex-presidente José Sarney, que usou o seu enorme prestígio nessa tarefa, como também do Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de ZPEs; da FIEMA, que foi uma força motora positiva nessa jornada e, principalmente, de Ricardo Capelli, presidente da ABDI, peça fundamental para a aprovação, lutando incansavelmente dentro do Ministério, convencendo a todos, com atuação de suma importância para a aprovação.
Antes de prosseguir, vi que alguns inconformados com o feito do Governo Brandão resolveram atacar a ZPE, evocando a Refinaria de Bacabeira. Ficou muito confuso entender o que pretendem. Em primeiro lugar, o projeto da refinaria é muito importante e eram várias, não só aqui no Maranhão. Seria uma em Fortaleza, uma em Pernambuco e uma muito grande, no Rio de Janeiro. Problemas no Governo Federal impediram que fossem construídas, não só a do Maranhão. Todas. Então, querem criticar Dilma, Lula, Gabrielle? Afinal, o projeto era Federal.
A refinaria viria para cá unicamente pelo prestígio que José Sarney possui. Quem mais conseguiria? Se ele não tentasse usar o seu grande prestígio pessoal em benefício do Maranhão, o que diriam?
O fato é que a história mostra que nenhuma outra liderança política no estado conseguiu trazer tantos feitos até hoje. O Porto do Itaqui, um dos maiores instrumentos de desenvolvimento do nosso estado, é um exemplo: foi trazido por Sarney, com muita luta, quando foi governador do Estado. O ministro da Marinha foi contra, mas ele não se intimidou e acabou conseguindo o apoio de outro grande amigo do Maranhão, Mario Andreazza. Podemos citar ainda a Cemar; a Caema; a energia firme da Usina de Boa Esperança, que tirou o Maranhão da escuridão; o asfaltamento da estrada São Luís –Teresina e a ligação por asfalto a Santa Inês, a Santa Luzia-Açailândia; em São Luís, a Ponte do São Francisco, que preservou o Centro Histórico, assim como aBarragem do Bacanga. E a TV Educativa, uma ousadia, entre muitas coisas importantes. No Governo Federal, tirou do papel a Ferrovia Norte-Sul, que hoje é um dos maiores trunfos de desenvolvimento do Maranhão, fundamental ao
Brasil e um grande diferencial do nosso desenvolvimento.
ZPE e desenvolvimento – Agora, voltando ao assunto, o que é mesmo uma ZPE? Como pode contribuir para o nosso desenvolvimento econômico? As ZPEs podem contribuir, fortemente, na atração de investimentos estrangeiros, com os incentivos fiscais que oferecem, como isenção de impostos sobre importação e exportação; na criação de empregos diretos e indiretos, com o aumento da demanda por mão de obra; no desenvolvimento industrial, pois incentivam indústrias de transformação, que agregam valor aos produtos, promovendo inclusive o desenvolvimento industrial local; na transferência de tecnologia, com a presença de empresas multinacionais, o que pode levar a transferência de tecnologia e know-how, beneficiando empresas locais e fornecedores.
A infraestrutura acompanha sempre uma ZPE, a partir das melhorias de estradas, portos, redes de energia, que beneficiam a economia como um todo, com integração ao mercado global, pois essas empresas tendem a ser mais competitivas internacionalmente, integrando o estado aos mercados internacionais e incentivando a adoção de padrões internacionais de qualidade e eficiência. Há também a diversificação da economia local, reduzindo a
dependência de setores tradicionais e promovendo novos segmentos econômicos e muito mais.
O fato é que todas as empresas que nos procuram querem ficar na ZPE. A indústria de aço verde da Suécia colocou como prioridade a existência de uma Zona de Exportação, as indústrias como a NextGenHydrolise, que pretende produzir 10 GW de hidrogênio Verde, fertilizantes, amônia, aço verde e outros produtos querem se localizar nesta área de livre comércio.
A nossa ZPE, por estar no Maranhão com todas as vantagens naturais que o estado oferece, vai ser a de maior atividade de todas.
É o mais forte instrumento de desenvolvimento totalmente adaptado à época de transição em que vivemos. O passo seguinte é criar a empresa mista que vai implantar a ZPE em Bacabeira. Ela será formada por empresários, pelo Governo e terá um Conselho Diretor. E será submetida ao crivo do governador, que a enviará a proposta à Assembleia para aprovação. Deverá ser vinculada à SEDEPE por razões técnicas na elaboração de um projeto com muitas minúcias.
Essa é uma vitória histórica de todos nós maranhenses.
