Em 4 anos, Maranhão contabiliza avanços com ações de desenvolvimento social em apoio aos municípios

Aumentar a capacidade produtiva de milhares de maranhenses, promover ações para a elevação da renda, gerar emprego, garantir o direito humano à alimentação adequada, à água potável, ao material escolar e melhorar a qualidade de vida de crianças, jovens e idosos são algumas das ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, nos últimos quatro anos, que contribuíram para o desenvolvimento social e humano no estado e elevaram os indicadores na área.

Os índices positivos no setor podem ser comprovados pela gama de ações, programas e projetos de grande alcance social. Entre as ações está a implantação do programa de inclusão socioprodutiva Mais Renda, que tem como principal objetivo instrumentalizar, capacitar e acompanhar trabalhadores informais do ramo alimentício (vendedores de churrasquinhos, lanches) e da beleza (cabeleireiros e manicures), visando à melhoria da sua renda na atividade. Nos últimos quatro anos, o programa beneficiou 2 mil vendedores informais contemplados com equipamentos, em 14 cidades maranhenses.

“Não tenha dúvida que hoje vivemos um outro momento na área do desenvolvimento social do Estado. As ações executadas têm todas esse viés de promover iniciativas de crescimento humano e social e de garantir os direitos básicos aos cidadãos de ter uma vida melhor”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco de Oliveira Júnior.

Bolsa Escola

Dentre outros programas de assistência social e complementação de renda direta e indireta, destaque também pata o Programa Bolsa Escola, que garante a aquisição de material escolar para mais de um milhão de estudantes da rede pública, anualmente, em todo o Maranhão. Desde a criação do programa, já foram investidos cerca de R$ 150 milhões, contribuindo para a melhoria educacional dos alunos beneficiados, estimulando a sua permanência em sala de aula e, ainda, promovendo o aquecimento do comércio local com a venda dos produtos.

Segurança alimentar

Outra forma de complementar a renda e que está garantindo a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social é a expansão das unidades de alimentação que servem refeições de qualidade no almoço e no jantar ao custo de R$ 2. Em quatro anos gestão, a rede de Restaurantes Populares deu um salto gigantesco passando de seis unidades, em 2014, para 23 restaurantes, em 2018.

Além disso, considerando apenas este ano, de janeiro a novembro, foram servidas mais de 5 mil refeições em todo o Maranhão. Ainda como equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional, foi implantada a primeira Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, construída na comunidade de Marudá, em Alcântara, e agora o Maranhão conta com dois equipamentos do gênero. Nos próximos anos, está previsto a entrega de mais 30 cozinhas comunitárias pelo Governo do Maranhão.

Outras ações também contribuíram para o desenvolvimento do setor produtivo na área da agricultura e impactaram na segurança alimentar de milhares de famílias maranhenses, como a entrega de 45 kits de modernização para as Unidades de Aquisição e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar (UDAF’s).

Assistência social

Na área da proteção social básica, o Governo do Maranhão inaugurou 120 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 14 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), todos totalmente equipados, em todas as regiões do estado. Os equipamentos contribuíram para reforçar o atendimento socioassistencial oferecido a diversas famílias em todo o Maranhão. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

A capacitação de profissionais para a gestão das políticas de assistência social no Maranhão também contou com a atuação marcante da gestão estadual. Por meio do Plano Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que estabelece diretrizes e conteúdos básicos para a formação dos trabalhadores, gestores e conselheiros da área da assistência social, a Sedes capacitou 4.438 pessoas nos últimos quatro anos, com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Além disso, o Governo do Maranhão promoveu 350 intervenções de assessoramentos e apoio técnico, com o objetivo de acompanhar e orientar os municípios para a gestão e execução das ações socioassistenciais, contribuindo para o aprimoramento da gestão do SUAS no estado.

Na área da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destaque para os serviços executados na Instituição de Longa Permanência para Idosos – Solar do Outono, que, nos últimos quatro anos, recebeu investimentos da ordem de R$ 4,1 milhões para a ampliação e melhoria da sua estrutura física e no atendimento ao idoso acolhido. A instituição tem capacidade para atender 40 idosos que estejam em situações de violência, negligência ou abandono; não tenham condições de permanecer com a família ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, a secretaria também desenvolveu todo um trabalho de articulação, planejamento, coordenação e apoio técnico aos municípios maranhenses na implementação do Programa Criança Feliz. A iniciativa, que visa acompanhar o desenvolvimento infantil integral da criança na primeira infância e dar apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade social, tem hoje 202 municípios inseridos ao programa. Também foram capacitados 239 profissionais para o trabalho na área.

Ainda conforme Salazar, o Maranhão também cumpriu todas as metas relativas à competência estadual nas ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), através do fortalecimento do assessoramento, monitoramento e apoio técnico aos 70 municípios maranhenses com maior índice de trabalho infantil, além de iniciativas de combate a essa prática por meio de campanhas preventivas, capacitações, oficinas, seminários, dentre outras ações. Assim, o Maranhão desenvolveu ações do programa nos 70 municípios cofinanciados pelo Governo Federal, para os quais realizou 12 capacitações regionalizadas para o fortalecimento da ação.

Produção

O programa Diques da Produção também foi implantado com viés de elevar a capacidade produtiva nos municípios da Baixada Maranhense, combater a salinização dos campos naturais inundáveis da região e implantar grandes canais que possibilitam armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Os diques já foram implantados em 17 municípios da Baixada e as comunidades beneficiadas pelo projeto já estão colhendo os resultados dessa iniciativa.

Água

A garantia do abastecimento de água de qualidade a todos os maranhenses foi colocada no patamar de prioridades da gestão estadual. Sob coordenação da Sedes, nos últimos quatro anos foram instalados 140 sistemas de abastecimento de água, beneficiando mais de 35 mil pessoas. Ao todo são 258 sistemas instalados por meio da Sedes.