Justiça do Maranhão julgará policial que matou cabo no Piauí

Foi determinado, pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, da Central de Inquéritos de
Teresina/PI, que a Justiça do Maranhão julgue um caso no qual o soldado Francisco
Ribeiro dos Santos, da Polícia Militar maranhense, matou o cabo Samuel de Sousa
Borges, da PM do Piauí. O crime aconteceu no dia 31 de janeiro deste ano, no estado
piauiense, sendo que o autor já virou até réu.

O magistrado do Piauí declinou a competência no último dia 29 de abril. A
determinação foi elogiada pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira
Oliveira, da 9ª Promotoria do Piauí. Segundo ele, quando um crime é praticado por um
militar, “mesmo que ele pratique aquele fato em outra unidade da Federação, ele tem
que ser julgado e processado na unidade militar que ele serve”.

De acordo com o promotor, o juiz do Tribunal do Júri poderá levar o caso para que o
Tribunal de Justiça do Piauí decida.

O indiciamento do soldado

O soldado Francisco foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil, pela
morte do policial Samuel de Sousa Borges, que ocorreu na zona leste de Teresina/PI.
O inquérito foi remetido no dia 8 de fevereiro deste ano à Justiça do Piauí, sendo que a
vítima filmou toda a ação.

De acordo com o delegado Francisco Costa, o Barêtta, titular do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), diferentemente do que foi divulgado na data

do crime, o assassinato não ocorreu devido a uma discussão no trânsito. Na verdade,
aconteceu em uma abordagem feita pelo policial do Piauí ao policial do Maranhão,
pois este trafegava em uma motocicleta sem placa e portando duas armas de fogo,
sendo uma delas um revólver calibre 38.

O delegado contou que o cabo Samuel decidiu abordar o soldado Francisco Ribeiro em
um semáforo, na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina. O autor do homicídio
estava com um volume estranho na cintura e esse fato levantou desconfiança da
vítima, ainda mais porque o maranhense estava em uma moto sem placa. O PM do
Maranhão, ao notar que o outro o observava, perguntou, com rispidez: “O que é que tu
quer?”. Em seguida, sem esperar a resposta, acelerou o veículo.

Mas o cabo o seguiu e o encontrou novamente na Rua Cândido Ferraz, sendo que
alguns seguranças intervieram, pois os dois se estranharam. Depois que o autor
levantou a camisa e exibiu as duas armas de fogo, Samuel, conforme o delegado da
DHPP, avisou que iria levá-lo à Corregedoria. Nesse instante, retirou a chave da
motocicleta do interlocutor do contato. Toda essa cena foi filmada, do celular, pela
vítima.

Incomodado por estar sendo filmado, o PM do Maranhão, teria dito: "Se tu continuar
me filmando, eu vou te matar”. Assim que Samuel se afastou, Francisco desferiu o
primeiro tiro, que atingiu o cabo. Outros dois disparos foram efetuados pelo autor,
sendo que o crime foi praticado na frente do filho da vítima, de apenas 8 anos. O
soldado ainda foi espancado por pessoas que presenciaram a cena e depois levado por
militares ao hospital.

O militar maranhense foi autuado em flagrante por homicídio e porte ilegal de arma de
fogo, tendo sido conduzido à Penitenciária de Campo Maior, no Piauí. Antes, soldado
foi levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde foi submetido a uma
cirurgia no maxilar devido à surra que levou de populares quando matou o cabo
Samuel. O juiz Washington Luiz Gonçalves homologou o flagrante e converteu em
prisão preventiva.

Na audiência de custódia, Francisco permaneceu calado e apenas respondeu algumas
perguntas com movimentos de cabeça para sinalizar que não ou sim, segundo o
advogado do militar. O soldado já responde a processo por conduta ilegal em
abordagem, pois foi filmado agredindo um homem em uma revista policial.

O inquérito

O inquérito policial, segundo o delegado Barêtta, foi concluído no dia 7 de fevereiro e
encaminhado para a Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí, para que
fosse remetido a uma Vara do Tribunal do Júri. A peça contém 135 páginas e contém
provas testemunhais e materiais, sendo que foi confeccionada pelo delegado Danúbio
Dias, também da DHPP.

O policial Francisco, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Timon, foi
indiciado por porte ilegal de arma de fogo (em virtude da apreensão do revólver) e
homicídio qualificado por motivo fútil, que ocorre quando há desproporção entre o
motivo e o resultado-morte.