A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento irregular de aproximadamente 30,5 metros cúbicos madeira nativa no km 271, da BR-316, em Bela Vista do Maranhão, a 241 km de São Luís. A apreensão aconteceu na noite de quarta-feira (1º).
O veículo foi apreendido durante uma abordagem de rotina. Ao solicitar os documentos de transporte da carga ao condutor, foi constatado o transporte de diversas espécies florestais autorizadas, entretanto, uma inspeção realizada revelou irregularidades.
De acordo com a PRF, entre as irregularidades, o valor transportado estava acima do que havia sido declarado pelos documentos apresentados pelo motorista. Além disso, a quantidade é superior ao limite de tolerância de 10% estabelecido pela Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama.
Os documentos apontam que haviam cinco espécies declaradas. Porém, uma análise das amostras mostrou que o caminhão transportava seis espécies diferentes das relacionadas. São elas:
Vochysia sp.
Micropholis sp.
Lecythis sp.
Qualea sp.
Inga sp.
Vatairea sp.
Durante a inspeção feita pelos agentes, foi constatado que a descrição do que havia na nota fiscal apresentada pelo motorista do caminhão, era diferente da guia florestal.
A nota fiscal apontava que a carga era de portas e portais lisos, enquanto a guia florestal dizia que se tratava de “resíduo para aproveitamento industrial”. O material declarado é considerado de baixo valor agregado, sendo sobras de madeira.
A partir das irregularidades, o condutor foi enquadrado pelo transporte de madeira nativa sem licença válida, conforme previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O motorista não foi preso, mas se comprometeu a comparecer em audiência. O caminhão e a carga foram apreendidos e permanecem à disposição dos órgãos ambientais e da Justiça do Maranhão.
