Com a ZPE o Maranhão completa todo um arcabouço virtuoso para o desenvolvimento. Quem pode oferecer mais? Os grandes temas e necessidades mundiais serão em curtíssimo prazo a segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica.
Tudo isso nos permite produzir enormes quantidades de hidrogênio verde, fertilizantes, amônia verde, com custos cada vez menores, gerar enormes quantidades, em toneladas, de retirada de carbono da atmosfera, evitar a intermitência das energias renováveis, e com o porto do Itaqui e o futuro Porto de Alcântara que deverá começar a ser construído neste ano, assim como a ferrovia que os ligam, com muita capacidade de carga, a
Ferrovia Norte Sul, ou melhor a todo o sistema ferroviário da América do Sul. E assim entregaremos tudo o que for produzido aqui na ZPE a preços muito mais baixos do que em qualquer outro lugar da costa brasileira, para seja qual for o destino, interior ou exterior.
Estamos dedicados a projetar e construir um sistema de águas, controlando a vazão dos rios para melhor aproveitamento delas, melhorando a qualidade dessas águas, e controlando seu uso evitando o desperdício, e evitando os perigos de estiagens prolongadas.
Esse sistema de logísticas colocará o Maranhão como o maior exportador de grãos, minérios, contêineres, fertilizantes com a possibilidade de carga e descarga de navios com eficiência e rapidez, o que hoje está ausente de todos os portos brasileiros. E todo esse transporte por ferrovias evitando os fretes caros dos caminhões e as dificuldades desse transporte e o desperdício embutido neles. Nós daremos uma enorme contribuição para acabar com o custo Brasil.
A ZPE de Bacabeira é o elo que falta em todo esse planejamento. Desde que o presidente José Sarney as criou em 1988 através do Decreto-Lei nº 2452/88, que tentávamos criar a nossa ZPE, sem sucesso. Na época, esse instrumento legal autorizou o Poder Executivo a criar ZPEs por meio de decreto presidencial, como também para traçar a orientação da política das ZPEs, estabelecer requisitos, analisar propostas, dentre outras atividades e criou o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, (CZPE).
Em 2017, o citado Decreto –Lei foi revogado pela Lei nº 11.508/07, que manteve a competência do Conselho para definir os procedimentos, as normas e os parâmetros do programa. Para regulamentar a Lei nº 11. 508 /07 foram publicados os Decretos nº 9.993/2019 que dispõe sobre o CZPE e o de nº 6.814/2009 que dispôe sobre regime tributário, cambial e administrativo da ZPE.
Os benefícios de uma ZPE são muitos e incluem tanto aquisições no mercado interno quanto nas importações, uma vez respeitados os requisitos legais, as empresas instaladas em uma ZPE poderão usufruir da suspensão de inúmeros impostos e contribuições.
Hoje, em que se tornou muito importante a descarbonização da economia, assim como a produção de energia e produtos verdes, tais como equipamentos para as usinas de energia renovável, eólica, solar ou híbrida, on-shore ou offshore, e para produção e uso de hidrolisadores, para produção de hidrogênio e amônia verdes, e para a produção de aço, alumínio, cimento, plásticos verdes para exportação o melhor lugar é em uma ZPE.
Em missão chefiada pelo Vice-governador Felipe Camarão a Suécia conhecemos um projeto bem avançado de uma siderúrgica verde de grande porte, e eles aceitaram nos visitar para conferir as nossas condições de sediar uma empresa dessas aqui. Uma das exigências deles era termos uma ZPE e agora estamos capacitados a atendê-los. Eles tem pressa e já no dia 6 de junho estarão conosco na SEDEPE.
A ACRUX que tem sede administrativa em São Paulo, mas a sede operacional no Maranhão, foi classificada como Empresa Estratégica de Defesa, e além de foguetes, combustível sólido e liquido, drones e outros equipamentos de defesa, para exportação, também quer e precisa ficar na ZPE.
Nós acolheremos a todos. São só exemplos.
E para fechar conseguimos o apoio da FINEP para construir o nosso Centro de Pesquisa Tecnológico para Certificação e Exportação de Frutas. Faremos com apoio total da UEMA onde deverá ser construído e consultoria técnica avançada do Senai do Maranhão e do Senai de Pernambuco que com sua ajuda construiu em Petrolina um Centro semelhante ao que queremos. Quando o projeto estiver concluído vamos debate-lo com a FINEP, que mostrou muito interesse em nos ajudar. Certamente o beneficiamento dessas frutas poderão também ir para a ZPE tal o seu potencial para exportação.
